Justiça ouve mais cinco testemunhas do assassinato de Renné Senna

Caso Mega-Sena

Atendentes de telemarketing relatam técnicas para tentar enganar clientes

Dois funcionários de telefonias denunciaram as práticas abusivas. Segundo eles, empresas pressionam para cumprir metas

Ação de indenização por danos morais. Inscrição indevida de nome nos órgãos de proteção ao crédito.

Operadora não deve ser responsabilizada por danos causados por golpe no WhatsApp

A Decisão foi unânime.

Telefônicas e TVs por assinatura se unem por mudanças no mercado de televisão paga

Telefônicas e TVs por assinatura abandonaram divergências e concordaram com a entrada das teles no mercado de TVs e com a criação de cotas para conteúdo nacional

STJ mantém prisão preventiva de médico que era dono de clínica de abortos

OAB-SP realiza Exame de Ordem nº 134 no domingo

Grupo Pão de Açúcar terá que indenizar empregada acusada de furto

STJ nega habeas-corpus a policial que encomendou a morte de vítimas por ele extorquidas

Golpes Digitais se aperfeiçoam e fazem novas vítimas

Francisco Gomes Júnior, advogado especialista em direito digital, explica as formas de abordagem, apelos emocionais e sofisticação dos golpes utilizados.

Recurso de revista. Nulidade por negativa de prestação jurisdicional.

Entregue de forma completa e efetiva a prestação jurisdicional pelo Tribunal Regional, embora meritoriamente desfavorável à pretensão da parte recorrente

Chinaglia não quer pressa para o pacote da segurança

Embargos à execução fiscal. PROCON. Processo administrativo válido. Observância do contraditório e ampla defesa.

Imposição de penalidade. Legalidade. Manutenção da sentença de primeiro grau. Recurso desprovido.

Planejamento 2024: entenda a importância do score para sua empresa

Fim de ano se aproxima e a maioria das empresas já faz planejamento para 2024

Agente que fornecia registros falsos a detentos é condenado

Eram negociados valores e os plantões em que seria possível realizar a fraude. Adulteração no livro de registros da casa prisional permitia a entrada e saída de apenados durante à noite

Ponto Frio é condenado por constranger cliente dentro da loja.

Sentença Civil.

Suposto roubo de senha de parlamentar gera indenização contra empresa aérea

Trata-se de ação de rito ordinário com pedido de indenização por danos morais proposta por Fernando de Castilho contra TAM Linhas Aéreas.

Prisão especial?

Fernando da Costa Tourinho Filho - O autor é membro aposentado do Ministério Público de São Paulo, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Araraquara.

5 fraudes comuns em violação de dados

Se você pensa que sua empresa está imune à violação de dados, reflita mais um pouco e verá que isso não é verdade. Ou seja, se conglomerados enormes foram invadidos por hackers, o que te faz achar que não ocorrerá contigo?

Os impactos da regulamentação da LGPD

O presente artigo discorre sobre os impactos da regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).